Mantida condenação milionária por contrato entre Prefeitura de São Paulo e TV Globo

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Acordo trabalhista. Transação

Prefeito de Chapecó (SC) é condenado por racismo

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

TRF decide pela abertura parcial de posto de gasolina interditado pela ANP

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

Inventário. Destituição do cargo de inventariante. Prestação de contas.

CNJ anula concurso para juiz denunciado pela OAB de Tocantins

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

Celso Limongi é o novo presidente do TJ paulista

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Menor acidentado no trabalho recebe indenização da empresa

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.